Acesso Urgente a Tratamentos Eficazes para Acabar com a Agonia da Cefaleia em Salvas

A cefaleia em salvas é uma das condições mais excruciantes conhecidas pela medicina, comparada pelos pacientes a ter um ferro incandescente perfurando o olho. Também são chamadas de "dores de cabeça suicida" porque alguns pacientes escolhem tirar a própria vida para escapar da dor. Não há cura conhecida, e as opções médicas padrão existentes não conseguem prevenir ou interromper os ataques de forma consistente e confiável. Estima-se que 85.000 adultos brasileiros suportem essa dor insuportável todos os anos.

Inúmeros pacientes relataram alívio anteriormente inatingível usando certos compostos da família química indoleamina, que interagem com receptores de serotonina.^[1] A psilocibina, LSD, 5-MeO-DALT e BOL-148 (um derivado não-alucinógeno do LSD) mostraram-se eficazes na prevenção de ataques, e N,N-DMT foi encontrado^[2] capaz de interromper ataques em segundos e também ter alguns efeitos preventivos, mesmo em doses sub-alucinógenas. Estes não são relatos isolados: centenas de pacientes relataram esses efeitos em pesquisas científicas publicadas, alguns ensaios clínicos apoiam essas afirmações, e o uso limitado em ambientes clínicos normais também demonstrou a eficácia. Em grupos de apoio a pacientes e em conferências organizadas por um grande grupo de defesa dos pacientes, os pacientes relatam os sucessos que tiveram em acabar com sua dor através do uso destas substâncias.

Com base em uma análise de todas as evidências, não temos dúvida alguma de que essas substâncias têm valor médico na prevenção da dor excruciante da cefaleia em salvas quando outras terapias falharam. Embora a cautela sempre deva ser exercida, estes compostos são geralmente considerados substâncias seguras com baixa toxicidade.^[3]

Nenhuma dessas substâncias foi ainda aprovada para o tratamento médico da cefaleia em salvas. A realização de ensaios clínicos em larga escala é complicada pela dificuldade de recrutar pacientes com essa condição relativamente rara, e pela falta de financiamento para estudar esses compostos não proprietários.

No Brasil, os psicodélicos que poderiam ajudar pacientes com cefaleia em salvas permanecem classificados como substâncias proibidas sob a Portaria 344/1998, tornando-os completamente inacessíveis através de canais médicos legais. Esta estrutura restritiva deixa pacientes com cefaleia em salvas virtualmente sem opções legítimas para alívio, apesar das crescentes evidências da eficácia dessas substâncias. Embora os cogumelos psilocibina existam em uma zona cinzenta legal, já que os fungos em si não são explicitamente proibidos, essa ambiguidade não oferece orientação médica ou supervisão para pacientes desesperados. Enquanto o Brasil autorizou algum uso religioso da ayahuasca (contendo DMT) e aprovou a escetamina para depressão resistente ao tratamento em 2020, essas exceções limitadas não se traduziram em programas de acesso compassivo para portadores de cefaleia em salvas. A desconexão entre evidência científica emergente e política regulatória continua forçando pacientes a ou suportar dor excruciante ou navegar território legal incerto sem supervisão médica adequada. Enquanto isso, países como a Suíça estabeleceram provisões de uso compassivo permitindo que médicos prescrevam psilocibina e LSD para pacientes com cefaleia em salvas, e o Canadá começou a autorizar casos individuais sob seu Programa de Acesso Especial.^[4]

Esta situação demanda a mesma urgência que fornecer anestesia para procedimentos cirúrgicos maiores.

Convocamos o governo brasileiro a instituir as seguintes medidas:^[5]